Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.

Dissolução de sociedade

Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens

Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.

Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização

Empresa foi condenada por utilizar imagem de funcionária sem prévia autorização, em um comercial da empresa.

Ação de obrigação de fazer. Compra e venda de empresa. Incapacidade civil. Cessação. Requisito.

Estabelecimento comercial com economia própria. Não comprovação. Código civil de 1916. Norma reguladora. Voto vencido.

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do

STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou uma longa disputa judicial envolvendo a

Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado

Devido a disputa judicial entre um jogador de futebol e seu ex-clube, a Sociedade Esportiva e

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o

Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco.

Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro

O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial.

TRF3 nega existir transferência de marca em compra e venda de restaurante

Quando o estabelecimento comercial foi vendido, marca já havia sido cedida a uma choperia

Pressão sobre ambulantes aumenta com regras da Fifa

Em áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir camisa de patrocinador

Empresárias são ressarcidas por terem pagado dívida remanescente

Donos de estabelecimento comercial, por contrato, deveriam entregar ponto sem débitos

Condenado por roubo deve indenizar a vítima

Homem deverá indenizar a dona do estabelecimento comercial em R$ 2.350 reais